09/06/2025 12:14

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ALFEU VASCONCELOS SANTANA em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
23/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:28

Decorrido prazo de ALFEU VASCONCELOS SANTANA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1098909-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALFEU VASCONCELOS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA - BA52192 e DANIELE DE ANDRADE SANTOS - BA53718 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALFEU VASCONCELOS SANTANA DANIELE DE ANDRADE SANTOS - (OAB: BA53718) BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA - (OAB: BA52192) FINALIDADE: Intimar para ciência da Minuta de RPV expedida.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 15:26

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:26

Homologada a Transação
30/04/2025 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a ALFEU VASCONCELOS SANTANA - CPF: *15.***.*32-68 (AUTOR)
26/01/2025 22:51

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 14:43

Juntada de documentos diversos
05/07/2024 11:53

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:15

Juntada de petição intercorrente
26/05/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:17

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:42

Recebidos os autos
08/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:05

Juntada de laudo pericial
03/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ALFEU VASCONCELOS SANTANA em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:10

Perícia agendada
20/03/2024 12:12

Juntada de documentos diversos
29/11/2023 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2023 10:02

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2023 21:00

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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