TRF1 - 1000042-86.2020.4.01.9370

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ENILDA BATISTA DA SILVA

CPF *40.***.*71-55

AVAY BATISTA DA SILVA

CPF *52.***.*08-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 03.526.252/0001-47

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

CNPJ: 06.113.690/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 15:43

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/10/2022 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 02:03

    Decorrido prazo de AVAY BATISTA DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 01:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 06/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:20

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 15/09/2022 00:20

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA PROCESSO: 1000042-86.2020.4.01.9370 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGRAVANTE: AVAY BATISTA DA SILVA REPRESENTANTE: ENILDA BATISTA DA SILVA POLO PASSIVO: AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra decisão liminar proferida nos autos do processo 1028754-58.2019.4.01.3700, que indeferiu o pedido de tutela de urgência. É o que importa relatar.

    Conclusos os autos a esta relatoria, constato que ao processo de origem adveio sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito, após recebimento de informação sobre a realização da cirurgia objeto da ação.

    Ante o exposto, deixo de conhecer do recurso prejudicado, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

    Intimar as partes e arquivar os autos.

    PABLO ZUNIGA DOURADO JUIZ FEDERAL

  • 13/09/2022 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 19:14

    Prejudicado o recurso

  • 09/06/2022 14:46

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 10/05/2021 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2021 00:03

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 14/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:00

    Publicado Intimação polo passivo em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:00

    Publicado Intimação polo passivo em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Maranhão - SJMA PROCESSO: 1000042-86.2020.4.01.9370 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Relator/Presidente da Turma Recursal e em cumprimento às autorizações previstas na Portaria 7029155/2019, proceda-se à intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto – prazo: 15 dias.

    São Luís, MA, 8 de março de 2021.

    LIA MARA SOBRAL BRITO SECTU/MA

  • 17/03/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 11:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 07:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 07:15

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 07:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 29/09/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 07:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 29/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 07:45

    Decorrido prazo de AVAY BATISTA DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 16:41

    Juntada de contrarrazões

  • 21/09/2020 17:53

    Juntada de contrarrazões

  • 10/09/2020 12:15

    Juntada de vistos em inspeção

  • 31/08/2020 06:06

    Publicado Intimação em 25/08/2020.

  • 31/08/2020 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 06:06

    Publicado Intimação em 25/08/2020.

  • 31/08/2020 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 13:09

    Juntada de agravo interno

  • 21/08/2020 00:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2020 00:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2020 00:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2020 00:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2020 00:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2020 00:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2020 00:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2020 00:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2020 00:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2020 19:01

    Juntada de Certidão.

  • 08/05/2020 10:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/05/2020 23:38

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2020 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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