03/09/2025 17:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2025 16:16

Juntada de Informação
03/09/2025 16:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABEIRA em 29/08/2025 23:59.
07/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 15:34

Juntada de pedido de extinção do processo
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE BACABEIRA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO COELHO DE SOUSA - MA4600-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: O processo nº 1040583-94.2023.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
27/02/2025 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 09:22

Recebidos os autos
26/02/2025 09:22

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000911-14.2025.4.01.3602

Simone da Silva Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Napoleao Carlos Correa da Rocha Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1046708-71.2024.4.01.3400

Andre Luiz Lira da Camara

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2024 21:17

Exibir Processo

Processo nº 1008071-85.2023.4.01.3400

Hugo Daniel Meneses Pereira Carneiro

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcos Antonio Falcao de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1008453-10.2025.4.01.3400

Marilda Toledo de Oliveira Souza

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1040583-94.2023.4.01.3700

Municipio de Bacabeira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Mescolin Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2023 17:53

Exibir Processo