TRF1 - 0015106-70.2011.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTELA & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 07.860.696/0001-75

Advogados

BRENO DIAS DE PAULA

OAB: 399/RO

CPF *21.***.*00-72

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA

OAB: 1/RO

CPF *05.***.*70-72

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2021 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/09/2014 16:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.

  • 03/09/2014 16:29

    REMESSA ORDENADA: TRF - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.

  • 22/07/2014 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 16:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/02/2014 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/02/2014 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 03/02/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 58/2014

  • 03/02/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 58/2014

  • 17/07/2013 12:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/07/2013 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 26/06/2013 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2013 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/06/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2013 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2013 11:10

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2013 16:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - da União

  • 18/04/2013 16:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - da União

  • 18/04/2013 16:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 277/2013

  • 18/04/2013 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 436/2013

  • 18/04/2013 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 10/04/2013 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 436/2013

  • 10/04/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 436/2013

  • 10/04/2013 14:10

    OFICIO EXPEDIDO - oF. 277/2013

  • 10/04/2013 14:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - oF. 277/2013

  • 26/10/2012 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/10/2012 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2012 19:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/10/2012 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2012 12:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2012 12:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/10/2012 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 14/08/2012 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/08/2012 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/08/2012 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/08/2012 11:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 02/07/2012 12:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/07/2012 12:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/07/2012 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 02/07/2012 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos MPF via digital

  • 18/06/2012 17:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - Para manifestação em 10 dias via e-mail

  • 18/06/2012 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Para manifestação em 10 dias via e-mail

  • 05/03/2012 16:28

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - pelo Impetrado

  • 05/03/2012 16:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n. 105/2012

  • 05/03/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 132/2012

  • 05/03/2012 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 23/02/2012 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 30, DE 10/02/2012

  • 08/02/2012 16:28

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 105/2012

  • 08/02/2012 16:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício n. 105/2012

  • 08/02/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 132/2012

  • 08/02/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 132/2012

  • 07/02/2012 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/02/2012 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/02/2012 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 25/01/2012 15:16

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2012 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Autora requerendo a juntada do contrato social

  • 25/01/2012 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 09/01/2012 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2011 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2011 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2011 12:58

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2011 13:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2011 11:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2011

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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