TRF1 - 0064964-36.2010.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ PAULO TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:45

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/05/2022 15:45

    Juntada de Informação

  • 02/05/2022 15:45

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 07:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/11/2021 07:29

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 07:29

    Juntada de Informação

  • 30/09/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 02:00

    Decorrido prazo de LUIZ PAULO TEIXEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 12:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/07/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 01:36

    Decorrido prazo de LUIZ PAULO TEIXEIRA em 22/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de LUIZ PAULO TEIXEIRA em 30/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0064964-36.2010.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0064964-36.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ PAULO TEIXEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PAULO TEIXEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/03/2021 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 22:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 22:52

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 22:51

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 13:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/02/2021 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890970 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 16/12/2020 14:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 09/03/2020 09:04

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2020 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 28/01/2020 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/01/2020 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/10/2019 11:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/10/2019 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2019 08:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2019 08:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 17:19

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221

  • 16/02/2018 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/08/2016 10:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221

  • 16/08/2016 10:42

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 09/08/2016 16:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/06/2016 08:35

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/06/2016 07:28

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 27/06/2016 07:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/06/2016 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/06/2016 20:08

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 02/05/2016 17:45

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/05/2016 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/04/2016 07:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/04/2016 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/04/2016 12:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS - SEM CONTRARRAZOES

  • 26/04/2016 12:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/04/2016 12:20

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/02/2016 09:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 ANO VIII/N. 38 COM DISPONIBILIZAÇÃO 26/02/16 E VALIDADE 29/02/2016

  • 22/02/2016 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840490 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 22/02/2016 12:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840491 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 18/02/2016 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - DA PGF

  • 01/02/2016 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PGF

  • 13/01/2016 13:26

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/12/2015 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 02/12/2015 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 02/12/2015 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 02/12/2015 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 02/12/2015 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 19/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - interpostos pelo INSS

  • 11/11/2015 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 29/10/2015 13:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2015 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 27/10/2015 07:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 27/10/2015 07:03

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 27/10/2015 07:02

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/10/2015 07:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/10/2015 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/10/2015 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3750729 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 15/10/2015 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA (PELA PGF)

  • 14/10/2015 16:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS

  • 05/10/2015 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS (CARGA P/ PGF)

  • 16/09/2015 15:53

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/07/2015 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 29/07/2015 11:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 18/06/2015 15:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/06/2015 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO

  • 18/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 11/06/2015 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO

  • 11/06/2015 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 10/06/2015 12:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2015

  • 08/06/2015 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA

  • 09/04/2015 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO

  • 24/03/2015 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO

  • 24/03/2015 10:00

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZA FEDERAL MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 24/03/2015 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 10/03/2015 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/12/2014 20:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 30/10/2014 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 10/06/2014 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 26/07/2013 17:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2013 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 15/07/2013 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 17:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 19/10/2010 12:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/10/2010 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 19/10/2010 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/10/2010 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2010

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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