03/09/2025 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2025 16:22

Juntada de Informação
03/09/2025 16:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2025 23:59.
30/07/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 00:44

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLAUDIO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1018688-41.2023.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 17:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
25/03/2025 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 12:00

Recebidos os autos
25/03/2025 12:00

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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