TRF1 - 1009376-95.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ESTADO DO PARA, .
AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DO ESTADO DO PARA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ, Advogado do(a) AGRAVADO: EDUARDO SUZUKI SIZO - PA7608 .
O processo nº 1009376-95.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO PAULO PIROPO DE ABREU, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 16/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/05/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
14/11/2018 06:51
Conclusos para decisão
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14/11/2018 06:51
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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13/11/2018 00:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA REPUBLICA NO PARA em 12/11/2018 23:59:59.
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07/11/2018 00:27
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2018 23:59:59.
-
01/11/2018 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 31/10/2018 23:59:59.
-
27/10/2018 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/10/2018 23:59:59.
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04/10/2018 00:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DO ESTADO DO PARA em 03/10/2018 23:59:59.
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26/09/2018 17:53
Juntada de Certidão
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25/09/2018 15:33
Juntada de contrarrazões
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14/09/2018 09:13
Juntada de agravo interno
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13/09/2018 08:55
Juntada de Certidão
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11/09/2018 13:55
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2018 16:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/09/2018 16:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/09/2018 16:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/09/2018 16:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/09/2018 16:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/09/2018 16:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/09/2018 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/09/2018 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/09/2018 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/09/2018 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/09/2018 20:57
Juntada de Certidão
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05/09/2018 16:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/07/2018 11:04
Juntada de manifestação
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10/07/2018 11:36
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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10/07/2018 11:36
Conclusos para decisão
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10/07/2018 11:16
Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
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10/07/2018 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2018 15:55
Conclusos para decisão
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20/04/2018 15:55
Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN para Órgão julgador diverso
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20/04/2018 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2018 11:22
Conclusos para decisão
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06/04/2018 11:22
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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06/04/2018 11:22
Juntada de Informação de Prevenção.
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04/04/2018 11:11
Recebido pelo Distribuidor
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04/04/2018 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2018
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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