19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039237-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGDA PURIFICACAO SOUZA PAIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AGDA PURIFICACAO SOUZA PAIM RAFAEL SOUZA MAGALHAES - (OAB: BA25997) FINALIDADE: Intimação para ciência da Minuta de RPV expedida.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/05/2025 09:16

Desentranhado o documento
16/05/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 09:16

Desentranhado o documento
16/05/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
17/03/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/03/2025 16:08

Juntada de cálculos judiciais
08/03/2025 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2025 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
08/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:03

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/10/2024 23:59.
29/08/2024 08:31

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 08:31

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 08:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 08:31

Homologada a Transação
28/08/2024 11:06

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/08/2024 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 08:44

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/06/2024 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 10:32

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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