TRF1 - 0000492-37.2008.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA LEITE FERNANDES ROCHA

CPF *54.***.*67-34

PAULO LUIZ DA ROCHA

CPF *00.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

TRIBO INDIGENA TUPINAMBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000492-37.2008.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000492-37.2008.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:PAULO LUIZ DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERVANIO SOARES ARCANJO - BA29701-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE)].

    Polo passivo: [PAULO LUIZ DA ROCHA - CPF: *00.***.*64-72 (APELADO), LUCIANA LEITE FERNANDES ROCHA - CPF: *54.***.*67-34 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000492-37.2008.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000492-37.2008.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:PAULO LUIZ DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERVANIO SOARES ARCANJO - BA29701-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE)].

    Polo passivo: [PAULO LUIZ DA ROCHA - CPF: *00.***.*64-72 (APELADO), LUCIANA LEITE FERNANDES ROCHA - CPF: *54.***.*67-34 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria da 5ª Turma

  • 07/08/2020 22:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/03/2015 18:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - .

  • 05/03/2015 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 05/03/2015

  • 03/03/2015 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2015 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2015 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2014 15:10

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 17:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/03/2014 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 31/03/2014.

  • 27/03/2014 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2014 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2014 17:25

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 21/03/2014 17:24

    RECURSO RECEBIDO - NO EFEITO DEVOLUTIV

  • 20/03/2014 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2014 19:33

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 16:19

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AO STF EM PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR REQUERIDA PELO MPF

  • 20/02/2014 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DO STF SOLICITANDO INFORMACOES

  • 23/08/2013 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO MPF APRESENTADA

  • 05/08/2013 17:53

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 02/08/2013 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/07/2013 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/07/2013 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2013 14:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/06/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 07/06/2013 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 06/06/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/03/2013 17:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/03/2013 13:38

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 15/02/2013 14:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/02/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/10/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/10/2012 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 16/10/2012

  • 15/10/2012 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/08/2012 17:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CVD 96.2012.128

  • 20/04/2012 18:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/09/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

  • 23/09/2011 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2011 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2011 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 14:59

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/05/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 06/05/2011 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/05/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2011 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 15/04/2011 11:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/04/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2011 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/03/2011 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 15/12/2010 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 16/12/2010

  • 14/12/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DE 14/12/2010

  • 14/12/2010 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/11/2010 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2010 16:23

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2010 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 16/07/2010 16:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2010 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2010 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 14:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/03/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/03/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A FUNAI

  • 08/03/2010 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2010 14:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2009 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/10/2009 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 12:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 09/10/2009 10:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/10/2009 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/09/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO 14/09 - PUBLICADO 15/09/2009

  • 10/09/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 10/09/2009

  • 02/09/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2009 16:34

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 17:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 17/03/2009 17:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2009 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2009 12:47

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - (2ª) SEM PETIÇAO

  • 12/03/2009 12:37

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇAO

  • 10/03/2009 16:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2009 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2009 18:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/02/2009 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO 19/02/2009 - PUBLICADO 20/02/2009

  • 17/02/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 17/02/2009

  • 17/02/2009 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2009 16:00

    REVELIA: DECLARADA

  • 13/02/2009 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2009 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2009 14:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2008 18:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/10/2008 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/10/2008 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2008 14:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 14/10/2008 13:48

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 25/09/2008 12:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/09/2008 11:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/09/2008 11:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/09/2008 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIV 11/09 - PUB 12/09/2008

  • 09/09/2008 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 09/09/2008

  • 09/09/2008 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2008 16:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/09/2008 16:08

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

  • 29/08/2008 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 26/08/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2008 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO07-B-I

  • 29/07/2008 11:49

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2008 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2008 13:31

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 18/07/2008 17:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2008 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/07/2008 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AUTOR

  • 18/07/2008 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FUNAI

  • 14/07/2008 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 13/07/2008

  • 10/07/2008 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO E FUNAI

  • 10/07/2008 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 10/07/2008

  • 09/07/2008 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/07/2008 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 25/06/2008 13:02

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 20/06/2008 14:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/06/2008 14:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/06/2008 13:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 19/06/2008 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2008 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2008 16:20

    VALOR CAUSA ALTERADO

  • 17/06/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2008 18:08

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2008 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO À EXORDIAL (2 PETIÇÕES)

  • 17/06/2008 16:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/06/2008 16:34

    INICIAL AUTUADA

  • 17/06/2008 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2008

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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