TRF1 - 0001482-39.2014.4.01.3100

04/06/2020 17:54

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2015 11:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF 1ª REGIÃO.

05/11/2015 12:02

REMESSA ORDENADA: TRF - ORDENADA A REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA O JULGAMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO APRESENTADOS PELAS PARTES.

05/11/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 386 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 194, DO DIA 15/10/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

03/11/2015 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO CONTRARRAZOES. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5471).

03/11/2015 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO CONTRARRAZOES. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5471).

03/11/2015 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

16/10/2015 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CONTRARRAZOES

16/10/2015 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5127).

16/10/2015 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5127).

14/10/2015 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - ADAAP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTR

13/10/2015 11:27

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ.

13/10/2015 11:26

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO INTERPOSTA POR UNIÃO RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

06/10/2015 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo a apelação da parte ré, União, nos efeitos devolutivo e suspensivo (fls. 356-379). 2 - Intime-se a parte autora, Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado do Amapá - Adaap, por publicação, para, querendo, a

01/10/2015 13:51

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

01/10/2015 13:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA FAZENDA NACIONAL.

28/09/2015 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RE UNIAO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO CONTARRAZOES. PROTOCOLADA EM 10/09/2015 (PROT. 4546).

28/09/2015 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RE UNIAO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO CONTARRAZOES. PROTOCOLADA EM 10/09/2015 (PROT. 4546).

25/09/2015 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 25/09/2015. (PROT. 4802)

25/09/2015 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 25/09/2015. (PROT. 4802)

25/09/2015 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - A PFN

26/08/2015 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

19/08/2015 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

19/08/2015 11:37

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

19/08/2015 11:37

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO INTERPOSTA POR ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - ADA/AP RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

12/08/2015 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - ADA/AP, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (FLS. 316-322). 2 - INTIME-SE A PARTE RÉ, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR REMESSA DO

31/07/2015 15:55

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

31/07/2015 15:55

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA AOS AUTOS DECISÃO TERMINATIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NOS AUTOS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035382-98.2014.4.01.0000/AP.

31/07/2015 15:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, NOS SEGUINTES TERMOS: "EM FACE DO EXPOSTO, CONFIANDO-SE NOS DOUTOS SUPRIMENTOS E ALTO ESPÍRITO DE JUSTIÇA DESTA TURM

20/05/2015 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOALDA EM 20/05/2015 (PROT. 2623).

20/05/2015 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇAO. PROTOCOLADA EM 20/05/2015 (PROT. 2634).

20/05/2015 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.

13/05/2015 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

06/05/2015 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 235-255, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 82, DO DIA 05/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

06/05/2015 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 310-311, FOI DISPONIBILIZADA, NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 82, DO DIA 05/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

04/05/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/05/2015 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS

04/05/2015 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGOU PROVIMENTO.

27/04/2015 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EM FACE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

24/03/2015 16:55

Conclusos para decisão

12/03/2015 17:42

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS, NOS SEGUINTES TERMOS: "EM FACE AO EXPOSTO, CONFIANDO-SE NOS DOUTOS SUPRIMENTOS E ALTO ESPÍRITO DE JUSTIÇA DESTE MERITÍSSIMO JUÍZO, REQUER DATA MAXIMA VENIA QUE V. E

04/03/2015 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇAO. PROTOCOLADA EM 02/032015 (PROT. 895

04/03/2015 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇAO. PROTOCOLADA EM 02/032015 (PROT. 895

03/03/2015 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

25/02/2015 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR

25/02/2015 12:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.

25/02/2015 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO O JUIZO DE RETRATAÇAO A RESPEITAVEL DECISAO AGRAVADA. PROTOCOLADA EM 11/12/2014 (PROT. 6661().

25/02/2015 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO O JUIZO DE RETRATAÇAO A RESPEITAVEL DECISAO AGRAVADA. PROTOCOLADA EM 11/12/2014 (PROT. 6661().

23/02/2015 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/02/2015 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/02/2015 15:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, E NO MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, FICANDO EXTINTO O PROCESSO COM RES

02/12/2014 14:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

02/12/2014 14:05

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - ADAAP NOS SEGUINTES TERMOS: "EM FACE AO EXPOSTO, CONFIANDO-SE NOS DOUTOS SUPRIMENTOS E ALTO ESPERÍTO DE JUSTIÇA DESTE MERITÍSSIMO

27/11/2014 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, ADAAP, APRESENTANDO RÉPLICA. PROTOCOLADO EM 26/11/2014.(PROT. 6385).

27/11/2014 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, ADAAP, APRESENTANDO RÉPLICA. PROTOCOLADO EM 26/11/2014.(PROT. 6385).

27/11/2014 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2014 11:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

14/11/2014 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 14/11/2014 A PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - ADAAP, FOI INTIMADA NA PESSOA DO SEU PROCURADOR, PRISCILA TEIX

12/11/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PED

12/11/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

12/11/2014 13:02

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ.

10/11/2014 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR REQUERIDO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 172-173. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO (FLS. 199-212V) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE. !NTIMEM

28/10/2014 13:26

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

28/10/2014 13:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO, A UNIÃO REQUER SEJA EXTINTO O PROCESSO EM EPÍGRAFE - SEJA PORQUE A IMPETRANTE NÃO COMPROVOU A OCORRÊNCIA DO PRETENSO

28/10/2014 11:18

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO.

28/10/2014 11:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PEÇA DE CONTESTAÇÃO DA RÉ UNIÃO FAZENDA NACIONAL, PUGNANDO PARA QUE SEJA EXTINTO O PROCESSO EM EPÍGRAFE - SEJA PORQUE A IMPETRANTE NÃO COMPROVOU A OCORRÊNCIA DO PRETENSO ATO COATOR, SEJA EM DECORRÊNCIA DO NÃ

15/10/2014 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA, ADAAP, REQUERENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADO EM 01/10/2014. (PROT. 5189).

15/10/2014 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, ADAAP, REQUERENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADO EM 01/10/2014. (PROT. 5189).

14/10/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 188-189 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 08/10/2014.

06/10/2014 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/09/2014 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 12/09/2014.(PROT. 4766)

15/09/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 12/09/2014.(PROT. 4766)

15/09/2014 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/08/2014 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

25/08/2014 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AG. VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), CONFORME REQUERIDO À FL. 193, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA NO PRAZO LEGAL.

25/08/2014 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 193.

25/08/2014 10:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - DILIGÊNCIA POSITIVA

25/08/2014 10:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - DILIGÊNCIA POSITIVA

25/08/2014 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 22/08/2014. (PROT. 4298).

25/08/2014 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 22/08/2014. (PROT. 4298).

15/08/2014 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU PARCIAL PEDIDO DE DESISTÊNCIA, MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, POSTERGOU A APRE

12/08/2014 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA DA AUTORA.

08/08/2014 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

08/08/2014 13:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2014 13:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

08/08/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

04/08/2014 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

04/08/2014 17:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

04/08/2014 17:01

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

04/08/2014 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU PARCIAL PEDIDO DE DESISTÊNCIA, MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, POSTERGOU A APRECIAÇÃO DA LIMINAR

04/08/2014 16:56

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.

04/08/2014 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - HÁ PETIÇÃO DA PARTE AUTORA DE EMENDA À INICIAL (FLS. 170-173) REQUERENDO DESISTÊNCIA DOS SEGUINTES PEDIDOS: "DECLARAR A NÃO INCIDÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS

14/07/2014 11:24

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

02/07/2014 12:20

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

02/07/2014 12:18

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.

01/07/2014 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA AUTORA ADAAP REQUERENDO O JUIZO DE RETRATAÇAO A RESPEITAVEL DECISAO AGRAVADA PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3048).

01/07/2014 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA AUTORA ADAAP REQUERENDO O JUIZO DE RETRATAÇAO A RESPEITAVEL DECISAO AGRAVADA PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3048).

01/07/2014 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA AUTORA ADAAP APRESENTANDO EMENDA A PETIÇAO INICIAL DESISTENCIA DE PEDIDOS E CONCESAO DE LIMINAR PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3047).

01/07/2014 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA AUTORA ADAAP APRESENTANDO EMENDA A PETIÇAO INICIAL DESISTENCIA DE PEDIDOS E CONCESAO DE LIMINAR PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3047).

26/06/2014 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.

18/06/2014 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/06/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

17/06/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR E DETERMINOU A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA RÉ U

17/06/2014 14:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

17/06/2014 14:13

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

16/06/2014 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - HÁ, POIS, PATENTE DESCONFORMIDADE ENTRE O INTUITO DE RECORRER E O CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL RECHAÇADA, RAZÃO PELA QUAL ENTENDO QUE INEXISTE INTERESSE RECURSAL E DEIXO DE PRONU

10/04/2014 13:46

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

04/04/2014 16:05

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

04/04/2014 13:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - APRESENTADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO AUTOR, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - ADDAAP, REQUERENDO QUE SEJA SUPRIDA OMISSÃO APONTADA NA DECISÃO DE FL. 147-148

28/03/2014 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 147 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 26/03/2014.

26/03/2014 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA ADAAP, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1077).

26/03/2014 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA ADAAP, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1077).

21/03/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2014 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR, ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A EMENDA À INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ

10/03/2014 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A EMENDA À INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA E O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE

10/03/2014 18:09

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA - DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA PAARA O AUTOR.

10/03/2014 18:05

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EMENDA À INICIAL PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10/03/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO PERSEGUIDO COM A DEMANDA. ASSIM, SE O DIREITO VINDICADO POSSUI CONTEÚDO ECONÔMICO, COMO OCORRE NO PRESENTE CASO, O VALOR DA CAUSA DEVE SER FIXADO EM CONSONÂNCIA COM O PR

10/03/2014 12:57

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

05/02/2014 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.014823920144013100

05/02/2014 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2014 17:40

INICIAL AUTUADA

05/02/2014 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA