22/07/2025 14:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA GOMES em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:29

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 10:31

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005987-16.2024.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005987-16.2024.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:MANOEL BARBOSA GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - PE29426-A e JULIANA DO REGO BARROS VALOIS - PE60603 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELANTE)].

Polo passivo: [MANOEL BARBOSA GOMES - CPF: *96.***.*09-15 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ANA MARIA DE SOUZA Coordenadoria da 11ª Turma
20/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
07/04/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
07/04/2025 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 10:52

Recebidos os autos
07/04/2025 10:52

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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