TRF1 - 1004550-54.2017.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL BELMIRO XAVIER

CPF *63.***.*05-72

Advogados

FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO

OAB: 6492/AL

CPF *77.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

CPF *08.***.*64-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 17:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Informação

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 17:57

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/04/2025 23:59.

  • 18/02/2025 15:55

    Juntada de contrarrazões

  • 15/02/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 00:30

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/10/2024 23:59.

  • 12/08/2024 11:35

    Juntada de apelação

  • 30/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 09:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2024 09:35

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/07/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido prazo de MANOEL BELMIRO XAVIER em 03/07/2024 23:59.

  • 29/05/2024 18:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 12:39

    Juntada de laudo pericial

  • 11/01/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de MANOEL BELMIRO XAVIER em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/10/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 09:18

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 01:26

    Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 14/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 11:23

    Juntada de laudo pericial

  • 26/10/2021 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 21:51

    Juntada de diligência

  • 24/05/2021 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 07:18

    Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 17/12/2020 23:59.

  • 03/12/2020 18:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/12/2020 18:58

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/11/2020 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/10/2020 15:13

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2020 17:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/03/2020 05:16

    Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2019 16:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/12/2019 16:50

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 16/12/2019 16:50

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 04/10/2019 00:37

    Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 15:40

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 08/03/2019 22:04

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/03/2019 23:59:59.

  • 15/02/2019 07:47

    Decorrido prazo de MANOEL BELMIRO XAVIER em 11/02/2019 23:59:59.

  • 19/12/2018 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2018 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2018 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 21:02

    Outras Decisões

  • 17/08/2018 00:38

    Decorrido prazo de MANOEL BELMIRO XAVIER em 09/07/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 18:23

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 15:42

    Juntada de réplica

  • 01/06/2018 18:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/05/2018 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 01:41

    Juntada de contestação

  • 04/04/2018 17:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2018 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 14:33

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2017 16:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

  • 22/09/2017 16:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/09/2017 08:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/09/2017 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003366-89.2025.4.01.4300

Genivaldo Douro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 08:37

Exibir Processo

Processo nº 1001001-16.2025.4.01.3507

Laudemira Candida Borges Castro

Valdira Prado Santana Santos

Advogado: Vitor Correa Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0024643-40.2013.4.01.3900

Construtora America LTDA - EPP

Uniao Federal

Advogado: Vitor Antonio Oliveira Baia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2013 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0024643-40.2013.4.01.3900

Construtora America LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vitor Antonio Oliveira Baia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 20:44

Exibir Processo

Processo nº 1030610-34.2021.4.01.3200

Irene Cardoso Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2021 10:10

Exibir Processo