28/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:59

Juntada de Informação
27/05/2025 14:45

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 13:05

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:59

Juntada de apelação
19/05/2025 09:20

Juntada de manifestação
19/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018478-91.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RIOMAR TRADING LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 e MONIQUE SMARCARO MACIEL - ES27505 POLO PASSIVO:AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR e outros Destinatários: RIOMAR TRADING LTDA MONIQUE SMARCARO MACIEL - (OAB: ES27505) RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - (OAB: ES13545) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
15/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 18:54

Concedida a Segurança a RIOMAR TRADING LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-89 (IMPETRANTE)
08/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:54

Decorrido prazo de AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:57

Juntada de manifestação
22/04/2025 16:56

Juntada de manifestação
17/04/2025 11:07

Juntada de devolução de mandado
17/04/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 11:07

Juntada de devolução de mandado
17/04/2025 11:07

Juntada de devolução de mandado
15/04/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 15:57

Juntada de réplica
11/04/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 12:10

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:49

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:49

Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:19

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:09

Decorrido prazo de AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 09:44

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
24/03/2025 09:06

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 16:46

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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