04/09/2025 03:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:33

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 21:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 21:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:03

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:42

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 04:28

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 01:11

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO SENTENÇA TIPO "B" 1001032-36.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO SOUZA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo dispensado o relatório no procedimento informal dos Juizados Especiais Federais, passo logo a decidir.

Postula a parte autora a concessão de benefício previdenciário.

No ID 2193089586 o INSS formulou proposta de conceder à parte autora o benefício pleiteado.

O prazo de implantação do benefício será de 30 dias a partir da intimação da sentença homologatória de acordo.

A parte autora, por intermédio de seu patrono, anuiu à proposta (ID 2193089588).

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo acima para que surta os jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único do art. 22 da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

A sentença transitará em julgado nesta data.

Expeça-se o respectivo RPV/Precatório e intimem-se as partes para conferência.

Efetuado o depósito, intime-se a parte autora do pagamento e arquivem-se os autos.

Retire-se a audiência previamente designada de pauta.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, na forma do art. 8º da Lei 10.259/01.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
26/06/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 15:32

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:32

Homologada a Transação
26/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 11:00

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:54

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1001032-36.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o acordo proposto pela requerida em manifestação retro. 2.

Jataí/GO, na data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) Renato Evangelista de Lima Técnico Judiciário – Mat.

GO80618
18/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:02

Juntada de contestação
15/06/2025 00:21

Publicado Decisão em 28/05/2025.
15/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001032-36.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO SOUZA ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: DENILSA RODRIGUES TAVARES - GO28507, HENRIQUE TAVARES GUIMARAES - GO59286 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1.

Recebo peça retro como emenda à inicial. 2.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 3.

Considerando o aprimoramento do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que prima pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais, e o disposto nas Resoluções CNJ acerca da realização das audiências em ambiente virtual, em especial a Resolução CNJ nº 465/2022, determino que a audiência seja realizada por videoconferência/telepresencial. 4.

Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/09/2025, às 14:20 horas. 5.

Para a realização da audiência, será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS) que pode ser acessada tanto por computadores, quanto por tablets e Smartfones, sendo necessário que tais equipamentos sejam dotados de câmeras.

O acesso se dá via navegador (Browser) ou APP. 6.

O advogado deverá informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência designada, e-mail válido cadastrado na plataforma, para onde será enviado o link de acesso à audiência, e telefone de contato, bem como eventuais e-mails de partes e testemunhas que se encontrarem em ambiente diverso durante a audiência telepresencial, ficando o profissional responsável pela devida conexão e presença delas em audiência. 7.

Caberá ao Ministério Público Federal, no mesmo prazo, indicar os emails e telefone das testemunhas que, eventualmente, tiver arrolado. 8.

Caso não possua equipamento para participar e acompanhar o ato remotamente, deverá o advogado agendar a audiência junto à OAB de Jataí/GO para realização do ato, devendo comparecer acompanhado da parte e testemunhas.

Por outro lado, em caso de indisponibilidade dos equipamentos da OAB, deverá o advogado peticionar, no prazo de 05 dias, comprovando o impedimento e comparecer na sede desta Subseção Judiciária para a realização do ato.

Em casos específicos, poderá ser solicitado o uso de máscaras dentro do prédio da Subseção, além de medidas de distanciamento conforme orientações que serão dadas no local por servidores da Justiça Federal. 9.

Na data e horário agendado deverá ser acessado o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS, permanecendo as partes e testemunhas conectadas em sala de espera do programa até o início da sua audiência. 10.

Eventuais dúvidas poderão ser solucionadas via telefone da Subseção Judiciária de Jataí (64 2102-2103). 11.

Estando presentes partes e testemunhas arroladas em um mesmo ambiente fora da Subseção Judiciária, ficará o advogado responsável pelo isolamento delas durante a audiência. 12.

Na situação do parágrafo anterior, antes do início da audiência o serventuário da Justiça ou Juiz do caso solicitará que todo o ambiente seja mostrado via câmera do computador ou celular a fim de certificar que o depoimento da parte não está sendo acompanhado por testemunha ou que uma testemunha está acompanhando o depoimento de outra. 13.

Por se tratar de uma nova sistemática de trabalho, poderão ocorrer atrasos.

Assim, deverá o advogado permanecer conectado até ser franqueado o acesso à sala de audiência virtual. 14.

Informados os e-mails, determino que a serventia agende a audiência no aplicativo, adicionando os e-mails dos participantes conforme indicado. 15. É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link encaminhado ao seu e-mail, no horário designado para a audiência. 16.

Cite-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 17.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal - SSJ/Jataí-GO
26/05/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:14

Juntada de emenda à inicial
15/05/2025 01:55

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001032-36.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO SOUZA ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: DENILSA RODRIGUES TAVARES - GO28507, HENRIQUE TAVARES GUIMARAES - GO59286 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a inicial, trazendo aos autos: a) Cópia do comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), o qual poderá ser (1) em nome próprio; (2) por declaração do(a) proprietário(a) de que a parte autora reside no imóvel descrito na inicial; (3) em nome de terceiro, desde que a parte comprove o vínculo conjugal, afetivo ou consanguíneo com a pessoa em nome da qual está o comprovante; ou (4) mediante contrato de locação, bastando, neste último caso, que o instrumento esteja em vigência na data da propositura da ação. b) Declaração de imposto de renda, comprovante de isenção emitido pelo site da receita federal ou 3 últimos holerites, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância. 2.

Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar as irregularidades apontadas, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
13/05/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
12/05/2025 19:17

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 14:14

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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