04/09/2025 03:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MALLU BARROS CARVALHO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/08/2025 03:47

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MALLU BARROS CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MALLU BARROS CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:43

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
23/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 04/06/2025.
19/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de MALLU BARROS CARVALHO em 05/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:43

Juntada de manifestação
14/06/2025 16:50

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000989-02.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos pertinentes.

Saliento que a partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária e juros de mora, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente (neste sentido: TRF-4 - APL: 50045328920194049999 5004532-89.2019.4.04.9999, Relator: TAÍS SCHILLING FERRAZ, Data de Julgamento: 15/12/2021, SEXTA TURMA)." Jataí, (data da assinatura eletrônica).

Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
12/06/2025 08:24

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:12

Juntada de cumprimento de sentença
06/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:55

Homologada a Transação
05/06/2025 16:53

Juntada de cumprimento de sentença
04/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 15:44

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 15:43

Homologada a Transação
29/05/2025 19:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:28

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000989-02.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo ofertada.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica IZABEL CRISTINA BORGES Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato realizado em conformidade com o determinado na Portaria nº 003/2018.
26/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 01:55

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000989-02.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MALLU BARROS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ELIANE ANACLETO DA CRUZ RUBELLO - GO65034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 2.

Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento.

Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc). 3.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nesse mesmo prazo, independente de nova intimação, fica facultado à parte autora, querendo, impugnar a contestação.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
13/05/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
07/05/2025 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 21:46

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008555-21.2023.4.01.3200

Eliamara Nogueira Brandao Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raimundo Simao Jeronimo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1005472-05.2025.4.01.3304

Rosangela Barreiros de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1004936-75.2017.4.01.3400

Uniao Federal

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1020837-62.2021.4.01.3200

Jean Castro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Luciana da Conceicao Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1004936-75.2017.4.01.3400

Manoel Pereira de Queiroz Filho

Uniao Federal

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2018 14:22

Exibir Processo