TRF1 - 1001010-75.2025.4.01.3507

1ª instância - Jatai

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALCANTARA BARBOSA FILHO

CPF *01.***.*90-63

Advogados

JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO

OAB: 355859/SP

CPF *33.***.*48-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 07:59

    Transitado em Julgado em 02/07/2025

  • 02/07/2025 02:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALCANTARA BARBOSA FILHO em 01/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:33

    Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.

  • 26/06/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001010-75.2025.4.01.3507 AUTOR: FRANCISCO ALCANTARA BARBOSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA 1.

    A parte autora devidamente intimada para emendar a inicial e trazer aos autos documentos indispensáveis para a propositura da ação, cumpriu em parte, apresentando somente documento de identificação e comprovante de endereço. 2.

    Ante a não apresentação de documentos indispensáveis para a propositura da ação, conforme determinado no id 2185738260, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. 3 Intimem-se. 4.

    Em havendo recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões.

    Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO

  • 29/05/2025 13:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 13:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 13:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 13:43

    Indeferida a petição inicial

  • 29/05/2025 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALCANTARA BARBOSA FILHO em 28/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:25

    Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.

  • 27/05/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1001010-75.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionando aos autos os documentos remanescentes.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica Rosilei Nessler Ato realizado em conformidade com o determinado na Portaria nº 003/2018.

  • 19/05/2025 16:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/05/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2025 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 15:10

    Juntada de documentos diversos

  • 15/05/2025 01:57

    Publicado Despacho em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001010-75.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALCANTARA BARBOSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO - SP355859 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

    Intime-se a parte autora para manifestar-se expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da inclusão dos autos no Juízo 100% digital ("trata-se de moderna modalidade de tramitação dos processos, na qual não se exige a presença de partes, testemunhas e advogado no juízo, ou seja, todos os atos praticados são feitos virtualmente, inclusive a realização das audiências").

    Na hipótese de revelia, considerando-se a inexistência de recusa expressa, retifiquem-se os autos, incluindo-os no Juízo 100% digital. 2.

    No mesmo prazo deverá juntar aos autos: a) documento pessoal legível (RG); b) declaração de hipossuficiência, assinada a próprio punho, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância. c) Cópia do comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), o qual poderá ser (1) em nome próprio; (2) por declaração do(a) proprietário(a) de que a parte autora reside no imóvel descrito na inicial; (3) em nome de terceiro, desde que a parte comprove o vínculo conjugal, afetivo ou consanguíneo com a pessoa em nome da qual está o comprovante; ou (4) mediante contrato de locação, bastando, neste último caso, que o instrumento esteja em vigência na data da propositura da ação. d) declaração de imposto de renda, comprovante de isenção emitido pelo site da receita federal ou 3 últimos holerites, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância. e) comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal- CadÚnico, atualizado (máximo 2 anos). 3.

    Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar as irregularidades apontadas, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

    Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO

  • 13/05/2025 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2025 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 12:25

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO

  • 09/05/2025 12:25

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/05/2025 16:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2025 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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