23/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:46

Juntada de documentos diversos
02/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:01

Juntada de manifestação
26/05/2025 13:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 20:10

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002247-84.2020.4.01.4004 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CARMELITA BATISTA DO NASCIMENTO, FRANCINALDO JOSE DE CARVALHO Advogado do(a) REU: GUSTAVO COELHO DAMASCENO - PI11918 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCINALDO JOSÉ DE CARVALHO e CARMELITA BATISTA DO NASCIMENTO.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, registre-se no SINIC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Teresina (PI), 17 de maio de 2025.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara
19/05/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:45

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis
17/05/2025 17:05

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:53

Juntada de termo
08/04/2025 17:56

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 12:48

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:37

Juntada de manifestação
02/04/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:39

Juntada de termo
24/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:34

Juntada de manifestação
14/02/2025 12:39

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:00

Juntada de termo
11/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:25

Juntada de termo
05/12/2024 11:00

Juntada de termo
25/11/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 00:56

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CLEIDE JANE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 20:28

Juntada de manifestação
28/10/2024 17:45

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 10:26

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:34

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:02

Juntada de parecer
22/07/2024 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:28

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2023 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/03/2023 19:27

Juntada de Certidão
12/03/2022 15:58

Juntada de manifestação
11/03/2022 18:25

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 10:56

Suspensão Condicional do Processo
09/03/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 10:43

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:55

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 08/03/2022 09:45 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
09/03/2022 09:55

Suspensão Condicional do Processo
09/03/2022 08:55

Juntada de Ata de audiência
07/03/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/02/2022 22:27

Decorrido prazo de CARMELITA BATISTA DO NASCIMENTO em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 22:26

Decorrido prazo de FRANCINALDO JOSE DE CARVALHO em 18/02/2022 23:59.
10/02/2022 09:44

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 08/03/2022 09:45 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
10/02/2022 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 07:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/02/2022 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 07:21

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/02/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 14:10

Expedição de Mandado.
02/02/2022 14:07

Expedição de Mandado.
02/02/2022 11:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2022 08:26

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 20:38

Juntada de Certidão
26/01/2022 08:30

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 08:30

Recebida a denúncia contra Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) (AUTORIDADE)
25/01/2022 16:32

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:37

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:37

Juntada de denúncia
01/10/2021 13:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:04

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 18:26

Conclusos para despacho
09/09/2021 20:53

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:40

Decorrido prazo de CLEIDE JANE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59.
30/07/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 08:49

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 08:49

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/07/2021 10:14

Conclusos para decisão
21/07/2021 20:34

Juntada de manifestação
21/07/2021 09:48

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 18:57

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2021 18:57

Outras Decisões
19/07/2021 16:29

Conclusos para decisão
19/07/2021 16:29

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 20:21

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/12/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 11:39

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/12/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:47

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/07/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:59

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
22/07/2020 12:52

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/07/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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