07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DOS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOS DE BELEM E VILA DO CONDE - OGMO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - PA5555-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000991-91.2013.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/11/2020 01:20

Decorrido prazo de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DOS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOS DE BELEM E VILA DO CONDE - OGMO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
03/10/2020 07:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 07:18

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 07:18

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 11:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2018 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
30/04/2015 16:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2015 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
29/04/2015 20:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
29/04/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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