07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIACAO VITORIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0002654-40.2015.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
01/03/2021 13:42

Conclusos para decisão
19/12/2019 22:11

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 22:11

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 22:10

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 22:10

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 22:09

Juntada de Petição (outras)
25/11/2019 11:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/10/2017 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
27/10/2017 12:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
25/10/2017 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332571 PETIÇÃO
25/10/2017 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4333005 PETIÇÃO
19/10/2017 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/L
19/10/2017 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/10/2017 12:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/10/2017 18:53

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/08/2017 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2017 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/08/2017 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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