22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015223-35.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HENRIQUE EMANUEL CUNHA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF JONATAS THANS DE OLIVEIRA - (OAB: PR92799-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438162) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
10/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/10/2024 18:32

Juntada de Informação
09/10/2024 16:42

Juntada de contrarrazões
04/10/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:19

Juntada de recurso inominado
03/09/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 15:34

Indeferida a petição inicial
03/09/2024 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE EMANUEL CUNHA DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*81-71 (AUTOR)
28/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:30

Juntada de manifestação
27/08/2024 00:58

Decorrido prazo de HENRIQUE EMANUEL CUNHA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
19/07/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015434-71.2024.4.01.3600

Nildes Maria da Ungria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1015434-71.2024.4.01.3600

Nildes Maria da Ungria

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1011168-02.2024.4.01.3904

Lucimira Conceicao da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maciel de Sousa Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1001270-95.2025.4.01.4302

Maria Madalena Pereira de Sousa

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Larissa Pereira Maximo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1001270-95.2025.4.01.4302

Maria Madalena Pereira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lais Prudencio Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 11:05

Exibir Processo