07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI Advogados do(a) APELANTE: ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES - GO55383-A, DEBORAH MENDES PEDROSA - GO55404-A, FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA - GO40699-A APELADO: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: DEBORAH MENDES PEDROSA - GO55404-A, FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA - GO40699-A, ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES - GO55383-A O processo nº 1061503-24.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/09/2021 00:20

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 00:20

Conclusos para decisão
14/09/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
14/09/2021 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2021 16:43

Juntada de contrarrazões
26/08/2021 14:25

Recebidos os autos
26/08/2021 14:25

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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