04/06/2021 13:58

Arquivado Definitivamente
04/06/2021 13:57

Juntada de Certidão
28/04/2021 06:47

Decorrido prazo de ARMINDO INOCENCIO OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:53

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA LISBOA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:25

Decorrido prazo de ARMINDO INOCENCIO OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
19/04/2021 18:39

Cancelada a movimentação processual
19/04/2021 18:39

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 08:09

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000096-17.2018.4.01.3202 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: WILSON FERREIRA LISBOA e outros (2) Advogado do(a) REU: SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS - AM3524 Advogado do(a) REU: LUCAS AZEVEDO OLIVEIRA - AM14883 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL Aos 08 dias do mês de abril de 2021, às 12H00, nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, na presença do Juiz Federal Substituto, LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, foram apregoadas as partes, constatando-se a presença dos participantes ao final nominados. a) ABERTA A AUDIÊNCIA, antes de iniciada a instrução, ainda ausente a defesa, em questão preliminar, o juiz provocou a acusação quanto à persistência no interesse de agir na persecução penal, tendo em vista que os fatos remontam os idos de 2001 a 2004, anteriores à alteração legislativa operada pela lei nº 12.234/2010 no art. 109 do Código Penal. b) O MPF manifestou-se pela não continuidade da ação penal, uma vez que, tendo transcorrido cerca de 18 anos desde a última conduta praticada, considerando que a pena cominada ao delito imputado (art. 1º, I, do DL 201/67) é de 2 a 12 anos e que não há circunstâncias agravantes ou causas de aumento de pena que justifiquem a pena ao montante que impediria a ocorrência da prescrição, houve a perda superveniente do interesse de agir. c) Tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal, o juiz entendeu que, a despeito da ausência da defesa neste ato, não há prejuízo, passando a proferir SENTENÇA ORAL, conforme registro audiovisual, na qual acolheu a perda superveniente e declarou extinto o processo penal.

Em seguida, determinou vista à defesa para eventual interesse em recorrer e, posteriormente, baixa do processo e dos registros na seção judiciária do Amazonas. d) O MPF manifestou-se pela ausência de interesse em recorrer. e) Efetua-se o seguinte registro, na presente ata, de eventuais falhas técnicas (Resolução CNJ 329/2020, Art. 17, inciso III): inexistentes.

Em razão da realização do ato por videoconferência, houve impossibilidade de assinatura do documento pelos demais participantes.

A ata será assinada pelo magistrado e anexada aos autos do processo, lançando-se o evento no sistema utilizado pelo tribunal (Resolução CNJ 329/2020, Art. 17, inciso IV) NADA MAIS HAVENDO, determinou o Magistrado o encerramento do presente.

Eu, Denise de Lima Paes Arce, o lavrei.
14/04/2021 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 19:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/04/2021 12:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
14/04/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 19:01

Juntada de Certidão
09/04/2021 13:57

Juntada de Ata de audiência
07/04/2021 13:46

Juntada de Certidão
25/03/2021 19:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/04/2021 12:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
18/03/2021 14:09

Juntada de Certidão
17/03/2021 01:31

Decorrido prazo de ARMINDO INOCENCIO OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 01:29

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA LISBOA em 16/03/2021 23:59.
16/03/2021 13:20

Juntada de Certidão
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000096-17.2018.4.01.3202 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: WILSON FERREIRA LISBOA e outros (2) Advogado do(a) REU: SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS - AM3524 Advogado do(a) REU: LUCAS AZEVEDO OLIVEIRA - AM14883 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL Ante o exposto, designo o dia 08/04/2021 às 12h00 para a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será ouvida a testemunha Joana Darc Couto de Araújo e interrogado o réu Armindo Inocêncio Oliveira (endereços, ID 363085411).

Considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus estabelecidas pelo TRF da 1ª Região, a referida audiência será realizada na modalidade não presencial, em sessão virtual, por intermédio do aplicativo Teams da Microsoft.

Para tanto, intimem-se o MPF e a defesa para que informem os seus endereços de e-mail, no prazo de 05 (cinco dias), a fim de que seja viabilizada a realização da sessão virtual.

Expeçam-se mandados, a serem cumpridos pela UAA de Tefé/AM, para intimar o réu e a testemunha de que a audiência será por meio do aplicativo Teams da Microsoft e que no dia serão convidadas por e-mail para participar e que é por essa razão deverão informar o seu e-mail no prazo de 5 dias.

Na oportunidade, as partes deverão ser informadas de que deverão acessar o aplicativo Teams da Microsoft, por intermédio de aplicativo ou no próprio navegador de internet (ambiente web), de forma gratuita, na data e hora designada, sob pena de se considerar ausência não justificada ao ato designado.

Viabilize a Secretaria da Vara a realização da audiência ora designada.

Publique-se.

Intimem-se.
11/03/2021 21:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 21:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 01:43

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA LISBOA em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 01:42

Decorrido prazo de ARMINDO INOCENCIO OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.
17/02/2021 19:26

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 14:45

Juntada de Certidão
05/02/2021 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:29

Conclusos para decisão
22/01/2021 10:25

Juntada de Certidão
30/10/2020 09:50

Decorrido prazo de MARCIA LOPES MUNIZ CASTELLO BRANCO em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 09:50

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:55

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2020.
30/10/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 15:57

Juntada de Certidão
28/10/2020 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 07:12

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA LISBOA em 10/08/2020 23:59:59.
05/10/2020 07:12

Decorrido prazo de ARMINDO INOCENCIO OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
05/10/2020 05:27

Publicado Intimação em 03/08/2020.
05/10/2020 05:27

Publicado Intimação em 03/08/2020.
10/09/2020 11:24

Juntada de Certidão
08/08/2020 16:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 23:31

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/08/2020 14:00 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
07/08/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 16:55

Juntada de Ata de audiência.
05/08/2020 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 14:47

Decorrido prazo de ROSELY MARIA CRUZ DE MOURA em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 06:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2020 18:09:05.
03/08/2020 20:24

Mandado devolvido sem cumprimento
03/08/2020 20:24

Juntada de diligência
03/08/2020 14:16

Juntada de manifestação
03/08/2020 12:59

Juntada de Certidão.
03/08/2020 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/08/2020 11:55

Expedição de Mandado.
02/08/2020 18:26

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 10:01

Mandado devolvido cumprido
31/07/2020 10:01

Juntada de diligência
31/07/2020 09:42

Mandado devolvido cumprido
31/07/2020 09:42

Juntada de diligência
31/07/2020 07:29

Mandado devolvido sem cumprimento
31/07/2020 07:29

Juntada de diligência
30/07/2020 19:37

Juntada de Certidão.
30/07/2020 15:23

Juntada de Certidão.
30/07/2020 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 10:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/07/2020 10:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/07/2020 10:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/07/2020 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2020 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2020 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2020 13:41

Expedição de Mandado.
29/07/2020 13:41

Expedição de Mandado.
29/07/2020 13:41

Expedição de Mandado.
28/07/2020 13:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/08/2020 14:00 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
15/07/2020 13:35

Juntada de Certidão
10/07/2020 09:59

Decorrido prazo de ARMINDO INOCENCIO OLIVEIRA em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 09:59

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA LISBOA em 09/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 14:57

Expedição de Carta precatória.
26/06/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 11:52

Juntada de Petição intercorrente
18/06/2020 14:50

Conclusos para despacho
29/05/2020 19:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/05/2020 19:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/05/2020 19:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:51

Juntada de Certidão de processo migrado
29/05/2020 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/05/2020 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/03/2020 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2020 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2020 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO (05 VOLUMES)
27/02/2020 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO (05 VOLUMES)
21/02/2020 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/02/2020 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/02/2020 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/02/2020 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/02/2020 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/02/2020 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/02/2020 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2020 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2020 14:46

Conclusos para despacho
05/02/2020 14:46

Conclusos para despacho
20/01/2020 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF juntada. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
20/01/2020 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF juntada. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. (DEPENDENTE DO PROCESSO 1271-56.2012.4.01.3202).
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. (DEPENDENTE DO PROCESSO 1271-56.2012.4.01.3202).
20/01/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
20/01/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
21/10/2019 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF juntada
21/10/2019 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF juntada
30/09/2019 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos devolvidos do MPF.
30/09/2019 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos devolvidos do MPF.
02/09/2019 15:35

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2019 15:35

CARGA: RETIRADOS MPF
26/08/2019 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2019 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2019 17:46

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - NÃO FOI POSSÍVEL PROCEDER A AUDIENCIA POR AUSENCIA DO MPF
26/08/2019 17:46

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - NÃO FOI POSSÍVEL PROCEDER A AUDIENCIA POR AUSENCIA DO MPF
26/08/2019 17:44

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO
26/08/2019 17:44

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO
26/08/2019 11:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/08/2019 11:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/08/2019 11:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 64/2019.
26/08/2019 11:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 64/2019.
23/08/2019 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO.
23/08/2019 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO.
21/08/2019 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ADVOGADO
21/08/2019 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ADVOGADO
21/08/2019 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO JUNTADA
21/08/2019 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO JUNTADA
20/08/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/08/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/08/2019 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/08/2019 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/08/2019 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOANA DARC COUTO DE ARAUJO
20/08/2019 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOANA DARC COUTO DE ARAUJO
20/08/2019 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA
20/08/2019 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA
19/08/2019 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO RÉU ARMINDO OLIVEIRA
19/08/2019 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO RÉU ARMINDO OLIVEIRA
16/08/2019 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF.
16/08/2019 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF.
19/07/2019 15:43

CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2019 15:43

CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 19.07.2019.
19/07/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 19.07.2019.
17/07/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/07/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/06/2019 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU ARMINDO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA.
17/06/2019 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU ARMINDO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA.
17/06/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Testemunha JOANA AMORIM.
17/06/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Testemunha JOANA AMORIM.
29/05/2019 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CRIMINAL N. 64/2019.
29/05/2019 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CRIMINAL N. 64/2019.
27/05/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/05/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/05/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ARMINDO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA.
27/05/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ARMINDO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA.
27/05/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/05/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/05/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOANA AMORIM.
27/05/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOANA AMORIM.
13/05/2019 18:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/05/2019 18:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/05/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2019 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2019 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2019 11:50

Conclusos para decisão
01/02/2019 11:50

Conclusos para decisão
01/02/2019 11:50

DEFESA PREVIA APRESENTADA
01/02/2019 11:50

DEFESA PREVIA APRESENTADA
01/02/2019 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2019 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
25/01/2019 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
11/12/2018 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSOR DATIVO DR. SAUL MAX
11/12/2018 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSOR DATIVO DR. SAUL MAX
06/11/2018 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2018 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2018 15:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
06/11/2018 15:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
21/09/2018 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/09/2018 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/09/2018 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS PRAZO PARA RÉU WILSON FERREIRA LISBOA
21/09/2018 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS PRAZO PARA RÉU WILSON FERREIRA LISBOA
06/09/2018 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
06/09/2018 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
31/08/2018 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2018 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2018 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF
07/08/2018 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2018 12:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, JUNTEI AO PROCESSO EM EPÍGRAFE A CARTA PRECATÓRIA Nº 34/2018 (FLS. 573/574), DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, SENDO DESTRUÍDAS AS CÓPIAS JÁ EXISTENTES NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 188 DO P
06/08/2018 12:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, JUNTEI AO PROCESSO EM EPÍGRAFE A CARTA PRECATÓRIA Nº 34/2018 (FLS. 573/574), DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, SENDO DESTRUÍDAS AS CÓPIAS JÁ EXISTENTES NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 188 DO P
06/08/2018 12:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 34/2018
06/08/2018 12:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 34/2018
13/07/2018 17:43

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
13/07/2018 17:43

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
15/05/2018 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ARMINDO INOCENCIO OLIVEIRA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
15/05/2018 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ARMINDO INOCENCIO OLIVEIRA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
03/05/2018 11:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADO CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM 10 DIAS
03/05/2018 11:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADO CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM 10 DIAS
23/04/2018 17:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/04/2018 17:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/04/2018 17:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO AO ACUSADO ARMINDO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FACULTANDO-LHE AS PROVIDÊNCIAS DO ARTIGO 396-A DO CÓDIGO DE PR
23/04/2018 17:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO AO ACUSADO ARMINDO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FACULTANDO-LHE AS PROVIDÊNCIAS DO ARTIGO 396-A DO CÓDIGO DE PR
23/04/2018 17:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 34/2018 (SJAM)
23/04/2018 17:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 34/2018 (SJAM)
23/04/2018 15:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
23/04/2018 15:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/02/2018 20:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMETIDOS PELO SEPJU
09/02/2018 20:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMETIDOS PELO SEPJU
08/02/2018 14:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
08/02/2018 14:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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