TRF1 - 0003293-78.2013.4.01.3905

01/09/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/09/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/09/2025 11:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 802587/2025

01/09/2025 11:14

Protocolizada Petição 802587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

20/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/08/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/08/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição nº 650364/2025

29/07/2025 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025 09:38

Protocolizada Petição 650364/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

08/07/2025 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO