03/09/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
03/09/2025 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:44

Juntada de contrarrazões
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:30

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
07/08/2025 00:18

Publicado Intimação polo passivo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:19

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
15/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:06

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
15/06/2025 21:48

Conclusos para julgamento
14/06/2025 16:03

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:31

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 12:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:23

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019730-39.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAVID JEFERSON SOUZA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A e RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - (OAB: PE15131-A) CAIXA SEGURADORA S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB: MS5871-S) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
26/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 14:23

Juntada de embargos de declaração
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019730-39.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAVID JEFERSON SOUZA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A e RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S DESTINATÁRIO(S): DAVID JEFERSON SOUZA DIAS RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438189) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:21

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
24/03/2025 08:29

Conclusos para julgamento
23/03/2025 20:49

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DAVID JEFERSON SOUZA DIAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de DAVID JEFERSON SOUZA DIAS em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de DAVID JEFERSON SOUZA DIAS em 11/03/2025 23:59.
02/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:58

Juntada de contrarrazões
25/02/2025 16:26

Juntada de embargos de declaração
18/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:04

Juntada de embargos de declaração
17/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:48

Anulada a(o) sentença/acórdão
14/02/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 16:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:34

Incluído em pauta para 07/02/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
12/11/2024 17:15

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:55

Recebidos os autos
11/11/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00