03/09/2025 08:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:10

Decorrido prazo de JANETE GONCALVES GASPAR em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA FILHO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
15/08/2025 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
14/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
14/08/2025 12:53

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2025 10:38

Juntada de contrarrazões
13/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:27

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
07/08/2025 00:30

Publicado Intimação polo passivo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:20

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
15/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:06

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
04/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:46

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 13:23

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022823-10.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE SARAIVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CLAYTON CONRAT KUSSLER - (OAB: RO3861-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
26/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 14:39

Juntada de embargos de declaração
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022823-10.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE SARAIVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861-A DESTINATÁRIO(S): JOSE SARAIVA FILHO RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) JANETE GONCALVES GASPAR RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438195) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:21

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
24/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:52

Juntada de contrarrazões
05/03/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2025 12:31

Juntada de embargos de declaração
17/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:03

Anulada a(o) sentença/acórdão
14/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 16:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 01:22

Juntada de manifestação
27/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:34

Incluído em pauta para 07/02/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
04/12/2024 16:04

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:03

Recebidos os autos
03/12/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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