21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1004568-63.2022.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
30/09/2022 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/09/2022 08:31

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:21

Juntada de Informação
28/09/2022 18:39

Juntada de contrarrazões
26/09/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 16:28

Juntada de apelação
01/09/2022 20:34

Juntada de manifestação
29/08/2022 09:02

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 09:02

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente
02/04/2022 03:25

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA em 01/04/2022 23:59.
21/03/2022 17:07

Conclusos para julgamento
18/03/2022 10:08

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2022 13:08

Juntada de e-mail
14/03/2022 13:53

Juntada de Informações prestadas
03/03/2022 17:08

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 11:00

Juntada de manifestação
22/02/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/02/2022 11:45

Conclusos para decisão
14/02/2022 18:39

Juntada de embargos de declaração
13/02/2022 18:05

Juntada de manifestação
12/02/2022 14:10

Juntada de Certidão
10/02/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 14:00

Conclusos para decisão
01/02/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
01/02/2022 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2022 13:03

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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