06/08/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:05

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 15:04

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA RITA CARNEIRO DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:28

Prejudicado o recurso
12/06/2025 14:28

Homologada a Desistência do Recurso
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Retirado de pauta
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MARIA RITA CARNEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A O processo nº 1009655-71.2024.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 16:47

Juntada de manifestação
19/02/2025 11:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:03

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 23:54

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:23

Juntada de agravo interno
09/07/2024 16:36

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 17:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
14/05/2024 08:04

Conclusos para decisão
14/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:12

Juntada de contrarrazões
07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:18

Juntada de contrarrazões
03/04/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 08:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
26/03/2024 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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