15/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/06/2025 10:22

Juntada de Informação
11/06/2025 14:48

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 14:56

Juntada de contrarrazões
20/05/2025 15:37

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1035482-83.2021.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: LEONARDO FELIPE AMORIM SOUZA Polo Passivo: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.

Juiz Federal da 12ª Vara/BA, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte autora: Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC; Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, conforme art. 1.010, §2º, do CPC; Se forem suscitadas preliminares nas contrarrazões, intime-se o recorrente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC; Cumpridas as determinações acima e não havendo requerimento que demande manifestação do Juízo da 12ª Vara, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC, conforme Portaria nº 03/2018 desta Vara.

Datado e assinado eletronicamente
16/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE AMORIM SOUZA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:52

Juntada de apelação
07/04/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:41

Juntada de contrarrazões
17/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:24

Juntada de embargos de declaração
05/02/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 10:28

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:34

Juntada de substabelecimento
22/04/2024 16:11

Juntada de Ofício enviando informações
11/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
21/03/2024 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE AMORIM SOUZA em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/03/2024 23:59.
03/03/2024 21:56

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2024 21:56

Juntada de Certidão
03/03/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2024 21:56

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 15:15

Cancelada a conclusão
12/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
13/05/2023 01:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 20:13

Juntada de contrarrazões
04/05/2023 22:22

Juntada de contrarrazões
26/04/2023 10:40

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023 10:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/01/2023 23:59.
12/01/2023 11:36

Conclusos para decisão
16/12/2022 14:27

Juntada de embargos de declaração
14/12/2022 20:29

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 20:29

Juntada de Certidão
14/12/2022 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:18

Conclusos para despacho
22/09/2022 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 19:15

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 15:52

Juntada de manifestação
15/09/2022 14:51

Juntada de manifestação
13/09/2022 09:42

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 09:42

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:01

Conclusos para despacho
31/03/2022 00:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/03/2022 23:59.
24/03/2022 14:51

Juntada de réplica
24/03/2022 14:49

Juntada de réplica
09/03/2022 11:54

Expedição de Intimação.
09/03/2022 11:50

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:40

Juntada de Certidão
10/10/2021 18:49

Juntada de Certidão
05/10/2021 04:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 12:28

Juntada de contestação
22/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:59

Expedição de Carta precatória.
01/09/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 10:02

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2021 15:14

Conclusos para decisão
06/07/2021 08:29

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE AMORIM SOUZA em 05/07/2021 23:59.
08/06/2021 01:45

Juntada de embargos de declaração
31/05/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 19:49

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 19:49

Declarada incompetência
27/05/2021 14:34

Conclusos para decisão
27/05/2021 07:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA
27/05/2021 07:21

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2021 21:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2021 17:43

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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