25/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/06/2025 12:22

Juntada de Informação
25/06/2025 12:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de IRACI CORREIA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013179-43.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IRACI CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEILON AUGUSTO DE JESUS - MT23691-A e BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA - MT28652-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): IRACI CORREIA DOS SANTOS BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA - (OAB: MT28652-A) TEILON AUGUSTO DE JESUS - (OAB: MT23691-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421720) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:43

Conhecido o recurso de IRACI CORREIA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*45-40 (RECORRENTE) e provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:00

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
03/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:22

Recebidos os autos
03/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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