23/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/07/2025 09:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2025 18:12

Juntada de Informação
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA em 27/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004265-09.2023.4.01.3508 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO BATISTA VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA - GO51051-A DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA VIEIRA DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA - (OAB: GO51051-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436446118) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
20/05/2025 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 09:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:42

Recebidos os autos
03/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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