TRF1 - 1007502-31.2025.4.01.0000

23/09/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2025 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda 47347 e à decisão de fl. 180, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como parte recorrida, em lugar do DISTRITO FEDERAL.

17/09/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

09/09/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/09/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 841672/2025

09/09/2025 15:36

Protocolizada Petição 841672/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

05/09/2025 18:30

Juntada de Petição de petição nº 830974/2025

05/09/2025 18:17

Protocolizada Petição 830974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

01/09/2025 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/09/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/08/2025 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO