TRF1 - 1015475-44.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/07/2025 15:23
Juntada de Informação
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01/07/2025 15:23
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/07/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:03
Decorrido prazo de CLEITON BARBOSA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 11:57
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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23/05/2025 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015475-44.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEITON BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CLEITON BARBOSA DOS SANTOS EDSON FERREIRA LIMA - (OAB: BA15468-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436437195) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 00:34
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 00:34
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:41
Conhecido o recurso de CLEITON BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*23-43 (RECORRENTE) e não-provido
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19/05/2025 16:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 16:34
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/04/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 15:28
Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
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31/03/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 09:08
Recebidos os autos
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31/03/2025 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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31/03/2025 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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