07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ISRAEL FERNANDES DE LIMA, MARTA MUNIZ DA SILVA, JOSE MANOEL DOS SANTOS, FRANCISCO CAETANO DA SILVA, JOSE MARIA MENDES, JOAO ARAUJO SOBRINHO, MARIA MACIEL DA SILVA, RAIMUNDA ALVES DE QUEIROZ, MARIA ELENA RODRIGUES, MARIA MATILDE COSTA PINHEIRO Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: BRUNO SENARGA MARTINS - CE31040, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S Advogados do(a) APELADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A, SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-S O processo nº 0029000-50.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
28/03/2022 15:15

Juntada de manifestação
09/03/2021 00:52

Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.
20/01/2021 13:23

Juntada de manifestação
16/12/2020 20:03

Conclusos para decisão
16/12/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:41

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 12:41

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 12:40

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 12:40

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 12:39

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 12:35

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 12:35

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 12:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/04/2020 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/03/2020 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/03/2020 11:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/03/2020 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879293 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/03/2020 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/03/2020 16:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA
06/03/2020 09:02

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZOAR OS ED
02/03/2020 11:37

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/02/2020 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868508 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
19/02/2020 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COSEP
17/02/2020 15:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/02/2020 12:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (A SER RETIRADO NO DIA 12.02.2020).
21/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/01/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -
08/01/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
16/12/2019 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
16/12/2019 16:02

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/12/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
22/11/2019 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
20/11/2019 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2019
29/04/2019 11:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/04/2019 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/04/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/04/2019 13:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/04/2019 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684873 RESPOSTA (AO AGRAVO)
24/04/2019 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684872 RESPOSTA (AO AGRAVO)
16/04/2019 09:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/02/2019 15:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA
28/02/2019 15:15

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DOS AGRAVOS (ADVOGADA TUANE GLAYCE DAGA, OAB 41653/DF )
25/01/2019 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4627347 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
25/01/2019 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4627346 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
17/12/2018 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
23/11/2018 16:24

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
23/11/2018 16:24

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
24/10/2018 10:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
19/10/2018 08:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
19/10/2018 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
07/08/2018 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/08/2018 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
14/06/2018 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/06/2018 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/06/2018 19:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/06/2018 18:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496397 CONTRA-RAZOES
01/06/2018 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496398 CONTRA-RAZOES
30/05/2018 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/05/2018 16:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA
08/05/2018 11:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
03/05/2018 17:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE NO E-DJF1 DO DIA 08/05/2018.
30/04/2018 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461903 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
30/04/2018 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461902 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
20/04/2018 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/03/2018 07:35

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
09/02/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/02/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018. Nº de folhas do processo: 650. Destino: F-07
05/02/2018 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/02/2018 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
02/02/2018 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2017 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 31.01.2018)
12/12/2017 17:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2018
12/12/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 31.01.2018)
12/12/2017 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 31/01/2018
06/12/2017 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/11/2017 19:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369811 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
24/11/2017 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/11/2017 12:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/11/2017 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/11/2017 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364698 PETIÇÃO
17/11/2017 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/11/2017 10:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA
10/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 631. Destino: G1-14
23/10/2017 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/10/2017 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
18/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
06/10/2017 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/10/2017 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 18.10.2017)
29/09/2017 17:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017
29/09/2017 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.10.2017
29/09/2017 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 18/10/2017
16/11/2016 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/11/2016 19:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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