TRF1 - 0001394-55.2015.4.01.3200

07/04/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

07/04/2022 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2022 09:31

Juntada de Certidão

06/04/2022 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.

14/02/2022 14:10

Juntada de contrarrazões

14/02/2022 14:03

Juntada de contrarrazões

11/02/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022 14:07

Juntada de manifestação

08/12/2021 13:34

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021 13:34

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 13:43

Proferida decisão interlocutória

11/11/2021 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2021 10:00

Juntada de Certidão

10/11/2021 15:37

Juntada de contrarrazões

26/10/2021 21:10

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021 16:52

Juntada de contrarrazões

15/09/2021 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2021 12:17

Juntada de agravo inominado/legal

23/06/2021 17:25

Juntada de manifestação

23/06/2021 11:02

Juntada de embargos de declaração

11/06/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:11

Negado seguimento ao recurso

04/06/2021 18:02

Conclusos para decisão

04/06/2021 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 17/05/2021 23:59.

14/04/2021 18:24

Juntada de manifestação

23/03/2021 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/03/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 17:58

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 17:58

Juntada de volume

28/01/2021 17:58

Juntada de volume

28/01/2021 17:57

Juntada de volume

28/01/2021 17:57

Juntada de volume

28/01/2021 17:54

Juntada de volume

28/01/2021 16:44

Juntada de volume

28/01/2021 16:43

Juntada de volume

28/01/2021 16:43

Juntada de volume

16/11/2020 11:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/11/2019 16:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

12/11/2019 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/11/2019 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/10/2019 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

23/09/2019 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

30/08/2019 09:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/07/2019 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/07/2019 10:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

25/06/2019 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2019 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2019 16:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/06/2019 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/06/2019 09:24

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/05/2019 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737321 CONTRA-RAZOES

02/05/2019 10:15

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 30/04/2019

29/04/2019 09:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO EM 02/05/2019

23/04/2019 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716450 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

23/04/2019 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

10/04/2019 10:38

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/03/2019 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/03/2019 08:50

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/02/2019 10:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2019.

22/02/2019 09:39

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2019. Nº de folhas do processo: 885

15/02/2019 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/02/2019 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

13/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/01/2019 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019 (DISPONIBILIZADA EM 29/01/2019).

25/01/2019 17:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019

14/01/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

11/01/2019 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

08/01/2019 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643821 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/12/2018 08:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/12/2018 08:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/11/2018 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/11/2018 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/11/2018 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

12/11/2018 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

08/11/2018 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4609320 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

07/11/2018 17:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

05/11/2018 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/10/2018 08:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/10/2018 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/10/2018 08:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/09/2018 19:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2018.

19/09/2018 14:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/09/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018. Nº de folhas do processo: 859

10/09/2018 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/09/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - , com a ressalva do ponto de vista do Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado.

22/08/2018 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/08/2018).

20/08/2018 13:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

24/04/2018 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

23/04/2018 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

23/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE