TRF1 - 1044924-59.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 11:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/07/2025 10:16
Juntada de Informação
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01/07/2025 10:16
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/07/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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28/05/2025 12:28
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 12:52
Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1044924-59.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JONAS SANTANNA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JONAS SANTANNA PINTO EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - (OAB: PR32845-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436422500) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 00:37
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 00:37
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:05
Conhecido o recurso de JONAS SANTANNA PINTO - CPF: *34.***.*99-04 (RECORRENTE) e não-provido
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19/05/2025 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 15:36
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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11/04/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 21:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2025 13:57
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 13:37
Recebidos os autos
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26/03/2025 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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