07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO EVANGELISTA DE MORAIS Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0067310-52.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
26/07/2022 16:56

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:56

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:35

Juntada de recurso especial
13/06/2022 14:09

Juntada de manifestação
02/06/2022 17:58

Juntada de embargos de declaração
27/05/2022 17:28

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:16

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:38

Conhecido o recurso de JOAO EVANGELISTA DE MORAIS - CPF: *07.***.*30-15 (APELANTE) e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e provido
19/05/2022 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2022 11:30

Juntada de certidão de julgamento
05/04/2022 18:59

Juntada de manifestação
29/03/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 21:12

Incluído em pauta para 18/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
21/03/2022 13:21

Conclusos para decisão
21/03/2022 13:21

Juntada de certidão
20/03/2022 17:03

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 17:21

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 10:54

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 00:20

Conclusos para decisão
12/03/2020 02:58

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 02:58

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 02:58

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 02:58

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 02:58

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 10:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D45C
28/02/2019 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2019 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
17/07/2018 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2018 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/06/2018 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
31/07/2017 16:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2017 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/07/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
25/07/2017 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270091 PETIÇÃO
25/07/2017 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/07/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/07/2017 15:16

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
22/03/2017 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2017 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
21/03/2017 20:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
21/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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