07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA GUIMARAES Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0019933-80.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
18/10/2022 17:22

Juntada de contrarrazões
18/10/2022 17:22

Juntada de contrarrazões
15/09/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 18:29

Juntada de recurso especial
12/09/2022 16:33

Juntada de manifestação
12/09/2022 10:07

Juntada de recurso especial
29/08/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:31

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2022 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 13:35

Juntada de certidão de julgamento
06/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:50

Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
13/06/2022 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
11/06/2022 01:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 01:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2022 23:59.
03/06/2022 16:10

Juntada de contrarrazões
17/05/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 13:07

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:57

Conclusos para decisão
16/05/2022 09:55

Juntada de certidão
20/04/2022 00:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/04/2022 23:59.
17/03/2022 22:06

Juntada de embargos de declaração
10/03/2022 16:14

Juntada de manifestação
04/03/2022 09:21

Juntada de embargos de declaração
22/02/2022 09:12

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:47

Juntada de Certidão
21/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *22.***.*59-49 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), LEONARDO DA COSTA - CPF: *72.***.*72-53 (ADVOGADO) e União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELAD
17/02/2022 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022 19:04

Juntada de certidão de julgamento
07/12/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:54

Incluído em pauta para 16/02/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
06/12/2021 11:31

Conclusos para decisão
07/11/2019 05:28

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 05:28

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 05:28

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 16:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 116987920164013200
12/06/2019 15:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2019 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/06/2019 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028304-87.2024.4.01.3200

Tereza Cristina Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fredy Alexey Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1043136-25.2024.4.01.0000

Banco do Brasil SA

Celia Maria Marinho Correa

Advogado: Rafael Correa Maciel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 1040721-93.2020.4.01.3400

Jose Murilo Mencia Pelagio

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Joao Francisco de Camargo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2021 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1011624-97.2024.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Waldevan Santana da Silva

Advogado: Rahissa Royttmen Rodrigues Pires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1030075-79.2024.4.01.3304

Carmelita Goncalves dos Santos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kaique Chagas Falcao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 17:54

Exibir Processo