07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT Advogados do(a) AGRAVANTE: LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1029281-71.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
29/11/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 08:47

Conclusos para decisão
07/11/2022 08:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2022 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 01:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 03:25

Decorrido prazo de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 15:01

Juntada de embargos de declaração
18/09/2022 19:57

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:34

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:25

Conhecido o recurso de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
31/08/2022 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2022 17:44

Juntada de Certidão de julgamento
09/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:11

Incluído em pauta para 30/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
09/08/2022 12:09

Juntada de outras peças
03/08/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/08/2022 14:03

Juntada de Certidão de julgamento
28/07/2022 14:33

Juntada de outras peças
25/07/2022 09:15

Juntada de outras peças
12/07/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 15:01

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
17/06/2022 12:24

Conclusos para decisão
17/06/2022 09:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
17/06/2022 09:34

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2022 20:01

Recebidos os autos
15/06/2022 20:00

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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