TRF1 - 1003291-62.2024.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
01/07/2025 15:23
Juntada de Informação
-
01/07/2025 15:23
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
01/07/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:09
Decorrido prazo de JOZEILSON DIAS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 11:57
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
-
23/05/2025 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003291-62.2024.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOZEILSON DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANALYR DE FARIAS SILVA - PE57775-A e IRLA BIANCA DE FRANCA MENDES - BA62541-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOZEILSON DIAS DOS SANTOS IRLA BIANCA DE FRANCA MENDES - (OAB: BA62541-A) ANALYR DE FARIAS SILVA - (OAB: PE57775-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436431826) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 00:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 18:30
Conhecido o recurso de JOZEILSON DIAS DOS SANTOS - CPF: *59.***.*05-15 (RECORRENTE) e não-provido
-
19/05/2025 16:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/05/2025 16:37
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
25/04/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 15:26
Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
-
25/03/2025 14:23
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 12:28
Recebidos os autos
-
25/03/2025 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
25/03/2025 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011487-03.2019.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2023 17:47
Processo nº 1011552-40.2025.4.01.3900
Elza Maria Fonseca Coelho de Souza
Uniao Federal
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2025 13:50
Processo nº 1054735-43.2024.4.01.3400
Maria Gabrielle Pereira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Farias da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2024 18:04
Processo nº 1011160-45.2025.4.01.3304
Isabele da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yan Kalil Borges Silva Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2025 14:12
Processo nº 1006534-80.2025.4.01.3304
Elza Santana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ayala Macedo Carige
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2025 16:35