14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1037184-98.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIO DOS SANTOS MACIEL FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE PIRES COSTA - BA23598 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO INTIMAÇÃO DECISÃO EXECUÇÃO Os autos foram remetidos à SECAJ para dirimir a controvérsia suscitada na impugnação ao demonstrativo de liquidação do julgado, tendo aquele Setor apresentado o Parecer/cálculos retro (id 2171312458).

Não obstante as alegações que instruem a irresignação, rejeito a impugnação apresentada, conforme Parecer retro, cujos fundamentos adoto como razões de decidir.

Expeça-se a RPV SUPLEMENTAR com base nos cálculos de id 2171312458.

Intime-se.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
01/06/2022 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/06/2022 11:01

Juntada de Informação
01/06/2022 11:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/05/2022 04:41

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MACIEL FILHO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.
29/04/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:19

Conhecido o recurso de DANIELLE PIRES COSTA - CPF: *09.***.*61-08 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO), MARIO DOS SANTOS MACIEL FILHO - CPF: *45.***.*77-15 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Es
29/04/2022 14:05

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2022 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:12

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
01/11/2021 09:42

Conclusos para julgamento
28/10/2021 12:53

Recebidos os autos
28/10/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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