01/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 13:00

Juntada de Informação
01/07/2025 13:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:52

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1043332-50.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - MA10447-A, RAISSA GUIMARAES SERRA - MA12323-A, FERNANDA NUNES TRINDADE - MA23509-A e JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - MA15849-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - (OAB: MA15849-A) FERNANDA NUNES TRINDADE - (OAB: MA23509-A) RAISSA GUIMARAES SERRA - (OAB: MA12323-A) RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - (OAB: MA10447-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436452233) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:25

Conhecido o recurso de MARIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA - CPF: *09.***.*43-16 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 11:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 07:02

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:15

Recebidos os autos
19/03/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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