02/07/2025 13:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1233
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ARNOR SIMOES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:58

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009893-72.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ARNOR SIMOES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA - PE60747-A, ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - PE60426-A e JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A DESTINATÁRIO(S): ARNOR SIMOES DA SILVA JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - (OAB: PE29475-A) ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - (OAB: PE60426-A) RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA - (OAB: PE60747-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436431814) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:24

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ de número 1233
19/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem
19/05/2025 16:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 16:27

Juntada de memoriais
25/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:26

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
17/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:41

Recebidos os autos
17/03/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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