TRF1 - 1000476-30.2017.4.01.3502

11/03/2022 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

11/03/2022 17:00

Conclusos para admissibilidade recursal

11/03/2022 17:00

Juntada de Certidão

10/03/2022 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

14/12/2021 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2021 00:57

Decorrido prazo de PENNA SIQUEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 12/11/2021 23:59.

29/10/2021 12:01

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021 11:53

Juntada de agravo interno

19/10/2021 20:45

Juntada de manifestação

09/10/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 12:50

Negado seguimento ao recurso

03/08/2021 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal

03/08/2021 10:34

Juntada de contrarrazões

15/07/2021 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021 17:12

Juntada de recurso extraordinário

15/07/2021 17:10

Juntada de recurso especial

29/06/2021 17:22

Juntada de manifestação

25/06/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2021 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021 13:34

Juntada de Certidão de julgamento

02/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 10:22

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

01/06/2021 18:22

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

01/06/2021 17:06

Juntada de Certidão de julgamento

13/05/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

13/05/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:14

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

19/05/2020 03:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2020 23:59:59.

23/03/2020 17:57

Conclusos para decisão

22/03/2020 16:20

Juntada de contrarrazões

11/03/2020 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2020 16:09

Juntada de embargos de declaração

02/03/2020 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2020 14:37

Conhecido o recurso de PENNA SIQUEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/02/2020 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020 17:52

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 Adiados do dia 11.02.

11/02/2020 15:21

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

16/12/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019 14:25

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

29/11/2018 15:31

Juntada de Petição intercorrente

29/11/2018 15:31

Conclusos para decisão

29/11/2018 15:31

Conclusos para decisão

28/11/2018 20:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

22/11/2018 12:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

22/11/2018 12:55

Juntada de Certidão de Redistribuição.

11/09/2018 13:48

Recebidos os autos

11/09/2018 13:48

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2018 13:48

Distribuído por sorteio