16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogados do(a) APELANTE: SADI BONATTO - PR10011-A, VERLUCIA SOUZA DOS SANTOS BAHIA - BA32850 APELADO: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO, PEDRO RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, BELMIRA MIRANDA DE SANTANA, PAULO ROBERTO BRITO CAETANO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CIRNE AMORIM - BA15437 Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CIRNE AMORIM - BA15437 Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CIRNE AMORIM - BA15437 Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CIRNE AMORIM - BA15437 Advogados do(a) APELADO: VERLUCIA SOUZA DOS SANTOS BAHIA - BA32850, SADI BONATTO - PR10011-A O processo nº 0011907-15.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
24/03/2021 16:24

Conclusos para decisão
16/12/2020 15:09

Juntada de manifestação
16/12/2020 15:06

Juntada de petição intercorrente
12/11/2020 11:21

Juntada de procuração/habilitação
02/03/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 22:10

Juntada de Petição (outras)
02/03/2020 22:10

Juntada de Petição (outras)
02/03/2020 22:10

Juntada de Petição (outras)
02/03/2020 22:09

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 15:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2019 15:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/12/2018 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
21/06/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
10/06/2016 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
08/10/2012 14:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/10/2012 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2012 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
04/10/2012 08:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
03/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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