16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PROATIVA SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: RENATA LOBO QUADROS - BA19594-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS O processo nº 0003827-96.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
19/05/2020 18:15

Conclusos para decisão
10/07/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 12:35

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/05/2019 16:22

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
01/09/2017 09:18

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
01/09/2017 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
30/08/2017 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
30/08/2017 15:03

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4286848 RENUNCIA DE MANDATO
30/08/2017 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
30/08/2017 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
21/08/2017 14:54

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
21/08/2017 14:52

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
04/05/2015 12:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/10/2013 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/10/2013 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/10/2013 18:00

REDISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
27/09/2013 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/09/2013 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/09/2013 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA DESPACHO/DECISÃO
26/09/2013 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/04/2012 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
09/04/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
09/04/2012 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
29/03/2012 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/03/2012 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/03/2012 15:31

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
05/03/2012 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
05/03/2012 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:18

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
20/01/2011 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
20/01/2011 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
19/01/2011 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
18/01/2011 18:19

DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009590-77.2024.4.01.4300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jakeline Barros Leite

Advogado: Ricardo de Queiroz Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1011263-76.2022.4.01.4300

Elisangela Sao Jose

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1008694-72.2025.4.01.9999

Ogenice do Amaral dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelson Molina Porto Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1012903-46.2024.4.01.4300

Deuzelino Alves Melquiades

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Haila Goncalves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0003827-96.2010.4.01.3300

Proativa Servicos Empreendimentos e Part...

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Renata Lobo Quadros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2010 17:16

Exibir Processo