25/07/2025 10:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 94
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 94
28/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:29

Retirado de pauta
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ANTONIO XAVIER DE ARAUJO Advogados do(a) APELADO: ZAINNI MICHENKO - MT27017-A, FILIPE ARGOLO CHAVES - MT27033-A O processo nº 1002774-36.2024.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 18:27

Juntada de manifestação
25/04/2025 18:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
23/04/2025 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2025 11:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/04/2025 08:26

Recebidos os autos
17/04/2025 08:26

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
17/04/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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