29/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 13:35

Juntada de Informação
29/07/2025 13:35

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MAIRA SILVA ABREU em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 06:50

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 00:35

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:36

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A APELADO: MAIRA SILVA ABREU Advogado do(a) APELADO: JANE VIVIANE DA SILVA - MG151427-A O processo nº 1040992-63.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 18:11

Juntada de parecer do mpf
29/04/2025 18:11

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/03/2025 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
21/03/2025 19:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/03/2025 16:52

Recebidos os autos
20/03/2025 16:52

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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