05/09/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013352-58.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 08:15

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 16:03

Juntada de Informações prestadas
31/05/2025 08:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
31/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013352-58.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA43438) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
20/05/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:31

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 10:31

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 10:31

Homologada a Transação
09/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:58

Juntada de contestação
12/02/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
07/01/2025 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1080714-16.2024.4.01.3300

Vania Conceicao de Brito

Uniao Federal

Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0014596-62.2007.4.01.3400

Luciana Dantas Rufino

Uniao Federal

Advogado: Maria Aurineide Lima Veras de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2015 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1000194-24.2025.4.01.9350

Maria Abadia da Conceicao Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvanio Amelio Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1007248-77.2024.4.01.3303

Hellen Gabrielly Figueiredo Andrade

Reitora do Centro Nacional de Ensino Sup...

Advogado: Dalila Brandao Bertunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1007248-77.2024.4.01.3303

Hellen Gabrielly Figueiredo Andrade

Cenesup - Centro Nacional de Ensino Supe...

Advogado: Dalila Brandao Bertunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 20:42

Exibir Processo