TRF1 - 0006745-09.2016.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z 34 DE BAIAO Advogado do(a) APELANTE: ELANE CHAVES DE LACERDA - PA4939-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0006745-09.2016.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
08/04/2021 16:59
Conclusos para decisão
-
02/09/2020 07:09
Decorrido prazo de União Federal em 01/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 07:09
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 34 DE BAIAO em 01/09/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 16:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
22/02/2019 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/02/2019 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/02/2019 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/02/2019 16:47
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
29/01/2019 15:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/01/2019 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/01/2019 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
21/01/2019 10:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650142 PETIÇÃO
-
26/11/2018 15:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1537/2018 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
13/11/2018 12:29
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1537/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
12/11/2018 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
12/11/2018 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
12/11/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1073600-31.2021.4.01.3300
Doracilia de Jesus Nunes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adailton de Almeida Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2021 07:27
Processo nº 1057330-20.2021.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Gilberto Alves Pinto
Advogado: Vanderley Maceno de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 20:26
Processo nº 1001692-67.2024.4.01.3700
Noelma Ferreira Barbosa
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Lenio Merces Sampaio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/01/2024 12:31
Processo nº 1001692-67.2024.4.01.3700
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Noelma Ferreira Barbosa
Advogado: Marcelo Augusto Sousa Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2024 09:41
Processo nº 0006745-09.2016.4.01.3900
Colonia de Pescadores Z 34 de Baiao
Superintendente da Superintendencia Fede...
Advogado: Elane Chaves de Lacerda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2016 16:06