08/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2025 12:12

Juntada de Informação
08/08/2025 12:12

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOELMA DE OLIVEIRA CAMPOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA MENEZES DA CRUZ em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:57

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 00:34

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:34

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:34

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:45

Conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA SANTOS - CPF: *82.***.*90-20 (APELANTE), SEBASTIANA MENEZES DA CRUZ - CPF: *33.***.*34-00 (APELANTE) e JOELMA DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *09.***.*23-73 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERGIO DA SILVA SANTOS, SEBASTIANA MENEZES DA CRUZ, JOELMA DE OLIVEIRA CAMPOS Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL SANTOS DE SOUZA - AC4612-A, NATALIA CALIXTO SOUZA - AC6021-A, JAYNE SOARES DA SILVA - AC5627-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL SANTOS DE SOUZA - AC4612-A, NATALIA CALIXTO SOUZA - AC6021-A, JAYNE SOARES DA SILVA - AC5627-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL SANTOS DE SOUZA - AC4612-A, NATALIA CALIXTO SOUZA - AC6021-A, JAYNE SOARES DA SILVA - AC5627-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: O processo nº 1005383-89.2023.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 06:41

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 06:41

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
04/04/2025 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 14:05

Recebidos os autos
04/04/2025 14:05

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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